Melhorias logísticas: a espinha dorsal do comércio angolano

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A procura por petróleo e gás está a aumentar rapidamente, em grande parte devido a perturbações no aprovisionamento nos mercados internacionais devido ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia. Entretanto, a procura doméstica em África também continua a aumentar à medida que a população em geral e as economias crescem. Angola, como o segundo maior produtor de petróleo na África Subsaariana, produzindo aproximadamente 1,1 milhões de barris de petróleo em 2021, irá beneficiar deste aumento da procura regional e internacional. No entanto, para capitalizar nos aumentos da procura e melhorar as exportações intra e inter-africanas, são necessárias melhorias nos sectores da logística e das infra-estruturas.

Representando todos os aspectos da cadeia de abastecimento angolana, a indústria logística não é apenas uma indústria vital, mas uma indústria que permite a outros sectores crescerem, particularmente em países ricos em recursos, como Angola. Embora os recursos do país ofereçam o potencial de responder à procura nacional e internacional, sem melhorias logísticas e infraestruturas adequadas em todo o setor de energia, esse potencial permanecerá inexplorado. Consequentemente, o governo deu prioridade à melhoria logística nos portos, redes de transporte e procedimentos internos do país.

Revitalização da Infraestrutura Portuária

Estrategicamente localizados, os cinco portos marítimos operacionais de Angola – nomeadamente, os portos de Luanda, Cabinda, Lobito, Soyo e Namibe – servem como facilitadores do comércio entre Angola e o resto do mundo, proporcionando uma rede de transporte marítimo estrutural e viável para a crescente indústria energética do país. No entanto, as constantes pressões sobre os portos internacionais, como o Porto de Luanda, funcionam como barreiras ao comércio, com atrasos operacionais e interrupções processuais que restringem o progresso. Em consonância com o Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022 do país, o governo está a procurar melhorar as infra-estruturas portuárias, de modo a posicionar Angola como uma base comercial internacional e regional competitiva e preferível.

Particularmente, planos estão em andamento para o desenvolvimento de um sexto porto marítimo internacional, o Porto da Barra do Dande, localizado a 50 km a norte da capital, Luanda. O porto de águas profundas de US $ 1,5 mil milhões compreenderá 29 tanques de armazenamento, terminais para materiais sólidos e líquidos, um terminal de contentores, um terminal multiusos e uma zona de apoio à actividade petrolífera. Paras além disto, com o objetivo de desenvolver e integrar ainda mais o setor de comércio e infraestrutura do país, a empresa de linhas de fornecimento global DP World vai investir US$190 milhões para transformar o Porto de Luanda num centro marítimo regional. Ao dar prioridade à expansão portuária existente e à construção de novos portos, Angola está a melhorar a logística e o comércio relacionados com o sector da energia.

Criação de corredores viáveis de transporte intra-africanos

Embora o desenvolvimento de capacidade de logística marítima continue a ser um tema central para muitos países focados no comércio em África, o papel que as redes de transporte intra-africanas desempenham continua a ser essencial para impulsionar o comércio e a conectividade. África ainda depende predominantemente de infra-estruturas como estradas e caminhos-de-ferro dentro das suas redes comerciais e, portanto, a relevância e importância destas indústrias continua a prevalecer no sector energético de África em 2022 e nos anos que se avizinham. Para Angola, um país com redes fundamentais já estabelecidas com economias emergentes com populações em crescimento, como a República Democrática do Congo (RDC), o Congo e a Zâmbia, o foco foi colocado na melhoria dos transportes e da logística rodoviária para fortalecer as exportações e o comércio de energia.

Neste sentido, o governo anunciou planos para revitalizar as redes rodoviárias existentes e melhorar a interconectividade em Angola e na sub-região. Em 2019, o governo lançou um plano de modernização rodoviária que compreende a melhoria e ampliação de 8.200 km das redes rodoviárias de Angola, bem como a construção de ligações adicionais ao longo de um período de cinco anos. As atualizações não só melhorarão a conectividade em Angola, mas também melhorarão as ligações entre o país os mercados da região. Além disso, em março de 2022, o Grupo de Engenharia Civil China Tiesiju concluiu a construção de uma estrada de 76 km que liga Quitexe a Ambuila, expandindo o acesso rodoviário para a comunidade de Angola. Além disso, em novembro de 2021, o governo angolano anunciou uma meta ambiciosa de investir mais de $445,5 milhões na construção de 21 centros logísticos até 2038. Como um país fortemente dependente do transporte rodoviário, esses centros visam reduzir os desafios de transporte, oferecendo centros logísticos comerciais diversos e interconectados em todo o país. À medida que a procura africana de produtos angolanos aumenta – particularmente em países como a RDC, a República do Congo e a Zâmbia – estes centros revelar-se-ão críticos.

Enquanto isso, outro sistema de transporte crítico em Angola é o ferroviário, permitindo a interconectividade dentro do país e entre os estados regionais. De acordo com a International Trade Administration, a expansão da capacidade de transporte ferroviário de Angola é uma alta prioridade dos planos de desenvolvimento do governo angolano. Com o financiamento sendo fornecido pela China, o governo está a acelerar a melhoria e o desenvolvimento das ferrovias do país. Atualmente, o governo opera três linhas ferroviárias – a linha de 425 km de Luanda, a linha de 1.344 km de Benguela ou Lobito e a linha de 857 km de Moçamedes. No entanto, estão em curso planos para expandir essas redes. Em 2021, o governo especificou US$90,2 milhões para o setor ferroviário. Redes como a linha de Benguela – que fornece uma rede de distribuição chave entre o Porto do Lobito, o resto do país e os destinos regionais, como a RDC e a Zâmbia – são fundamentais para o desenvolvimento económico de Angola. A rota representa a linha de exportação mais rápida para os países vizinhos sem acesso ao mar, bem como a porta de entrada para a África Austral. Com o governo a preparar-se para a melhoria dos caminhos-de-ferro, bem como para melhorias no que respeita aos sistemas de train-to-ship, Angola está prestes a tornar-se um centro de comércio regional.

Melhorar os procedimentos e maximizar a eficiência

Por último, o reforço dos procedimentos internos e dos mecanismos comerciais continua a ser crucial para melhorar o sector logístico de Angola. O país conseguiu estabelecer um sistema aduaneiro moderno e bem organizado – utilizando tecnologia como o Sistema Automatizado de Dados Aduaneiros da CNUCED, um sistema integrado de gestão aduaneira para o comércio internacional e operações de transporte -, reconhecido como a espinha dorsal do comércio angolano. Apesar do sucesso deste sistema, o processo de importação e exportação de mercadorias em Angola continua a ser moroso, com a burocracia a restringir a produtividade. Assim, para melhorar a logística e reforçar o comércio de energia angolano, são necessárias medidas urgentes para estabelecer procedimentos comerciais simplificados e eficientes no que respeita às importações e exportações. As reformas regulamentares, as políticas orientadas para o mercado e os sistemas reestruturados revelar-se-ão altamente eficazes neste contexto.

Além disso, com a implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) em Janeiro de 2021, países como Angola estão melhor posicionados para melhorar as redes comerciais regionais e internacionais. A AfCFTA criou a oportunidade para processos comerciais simplificados, tarifas reduzidas e a simplificação dos procedimentos relativos à circulação de pessoas, bens e serviços. Angola, em particular, como uma das maiores economias de África, deverá beneficiar significativamente da implementação do acordo. Embora as exportações internacionais permaneçam no topo da agenda, a procura africana de produtos energéticos está a aumentar rapidamente. Ao aumentar o comércio de produtos petrolíferos a nível regional, tirando partido da AfCFTA para o fazer, Angola pode melhorar a segurança energética africana, reforçando ao mesmo tempo as suas próprias exportações.

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Verner Ayukegba

Verner Ayukegba

Verner Ayukegba is a Senior Vice-President of the African Energy Chamber.

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