Habilitando Angola a Atingir as suas Ambições de Conteúdo Local na AOG 2022

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Disponível em inglês.

As partes interessadas no Conteúdo Local uniram-se para um painel de alto nível na Conferência e Exposição Angola Oil & Gas (AOG) 2022 em Luanda, esta terça-feira, para discutir como Angola poderá satisfazer as suas ambições de Conteúdo Local e maximizar parcerias com empresas regionais e internacionais, de modo a reforçar o desenvolvimento e a exploração de petróleo e gás, gerando ao mesmo tempo oportunidades para os agentes locais.

Sob o tema “A Evolução do Setor do Petróleo e do Gás de Angola: Estratégias de Angolização da Indústria de Energia Local e Implicações para Todos os Participantes no Setor,” o painel foi moderado por Norman Nadorff (Conselheiro Especial de Mayer Brown) e contou com os palestrantes Marco Toninelli (Diretor de Serviços Baseados em Ativos da Saipem); Francisco Monteiro (CEO da Brimont); Zenaida Martins (Gerente de Conteúdo Local da ChampionX); João Filipe (Presidente & CEO da Cabship); Bráulio de Brito (Presidente da AECIPA-Associação das Empresas de Serviços de Petróleo e Gás); e Nuno de Miranda Catanas (Sócio Fundador da MC Jurist).

O painel começou com uma apresentação sobre a legislação angolana de Conteúdo Local e suas alterações feita por André Ngoma (MIREMPET) e Maura Nunes (Coordenadora do Centro de Conteúdo Local da ANPG). Angola aprovou recentemente um novo Quadro Legal para a Promoção de Conteúdo Local que visa reter mais valor no país, encorajando a aquisição de bens e serviços nacionais e exigindo que todos os contratos contenham uma cláusula de Conteúdo Local e programas de formação.

Ngoma arrancou a apresentação declarando que “Precisávamos de algo que nos ajudasse a crescer. O ministério foi responsável pela política, a ANPG implementa as disposições legais. O ministério é responsável pelo plano de desenvolvimento humano e foi assim que este processo foi estabelecido.”

Nunes acrescentou que “O sistema desempenha um papel vital e é ambicioso porque queremos garantir a integração do sistema como um todo para nos ajudar a tomar decisões mais assertivas.”

Sob a progressiva reorganização do setor nacional do petróleo e gás e as recentes alterações legislativas, o Governo Angolano tem como alvo a expansão do Conteúdo Local em cada segmento da cadeia de valor energético, conhecida como “angolização”, com a percentagem de angolanos na força de trabalho do petróleo e gás actualmente na ordem dos 85-90%.

“Quando se está num país há mais de 40 anos não se fala sobre Conteúdo Local, fala-se sobre ser uma empresa local. Mais de 80% de todo o nível da organização é agora angolana, especialmente na área de engenharia. Além disso, temos um forte programa de formação para empenhar e formar pessoas tanto em Angola como nos nossos centros de engenharia em todo o mundo,” afirmou Toninelli.

Monteiro acrescentou que “a angolização garante que não ficamos limitados no que respeita à contratação e ao cumprimento de conteúdos locais de acordo com os padrões internacionais. Isso tem sido importante porque a perspetiva do Conteúdo Local é agora mais ampla. Ainda temos uma concentração específica nas pessoas porque a mão de obra é o que faz a empresa funcionar e ainda temos um longo caminho a percorrer. A ANPG tem desempenhado um papel positivo no que diz respeito ao desenvolvimento de Conteúdos Locais.”

A promoção de Conteúdos Locais também comporta o potencial de produzir resultados positivos no apoio à procura de diversificação e industrialização de Angola, servindo como catalisador de crescimento noutros setores económicos, direta e indiretamente ligados à indústria do petróleo e gás, incluindo os da construção, transportes, tecnologia, agricultura, logística, navegação e serviços marítimos.

“O Conteúdo Local promove a aquisição de bens e serviços locais; a contratação e emprego de pessoas locais e a transferência de competências e tecnologia. A aquisição de bens e serviços locais faz parte da diversificação económica e cria valor para as indústrias. O Conteúdo Local cria oportunidades significativas de emprego e de qualificação profissional, o que qual é agora reforçado pela lei. Como a nova lei traz regulamentos mais rigorosos poderá, se bem implementada, ser um meio para o país alcançar mais crescimento,” disse Martins.

Entretanto, a discussão virou-se para o papel que as empresas estrangeiras desempenham em Angola à medida que são estabelecidas regulamentações mais rigorosas de Conteúdo Local. Sobre o assunto, Catanas declarou que “o Conteúdo Local tem duas áreas principais: a formação de pessoal local e o envolvimento de empresas angolanas na cadeia de abastecimento. O meu ponto principal é a desconstrução de um mal entendido. O Conteúdo Local tem a ver com a inclusão em ambos os sentidos. Não se trata da exclusão de prestadores de serviços estrangeiros — há lugar para os fornecedores estrangeiros mesmo no âmbito do Conteúdo Local.”

Contribuindo para este ponto, de Brito afirmou a “necessidade de promover serviços e produtos por empresas angolanas. Isto não significa a exclusão de empresas estrangeiras, mas envolve a integração destas. É importante enfatizar que precisamos de capacitar os serviços locais, pelo que temos de nos certificar que os serviços que podem ser feitos por empresas locais devem ser feitos de forma eficiente. Precisamos do apoio de empresas estrangeiras mas, ao mesmo tempo, precisamos de garantir o nosso crescimento e o crescimento das empresas nacionais.”

O papel desempenhado pelas empresas estrangeiras foi ainda definido por Filipe, que acrescentou que “É da nossa opinião que os operadores devem desempenhar um papel ativo em termos de orientação. Deverá haver programas de orientação para que mais empresas possam prestar serviços ao país. Precisamos de assegurar que a qualidade não seja posta em causa, pelo que acredito que os operadores devem dispensar mais tempo e dinheiro no desenvolvimento de competências.”

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